Acordo de tratamento de dados

O operador trata os dados dos pacientes (cadastro, agenda, prontuário, documentos e mensagens de aviso) somente para prestar o serviço contratado e conforme as instruções do controlador, dadas pelo uso do sistema e pelas configurações do consultório.

O controlador decide quais dados registrar e para quê, e é responsável pela base legal do tratamento, pelo consentimento dos pacientes quando necessário (por exemplo, para avisos por WhatsApp) e pelo cumprimento das regras do seu conselho profissional.

• O operador não lê, não usa, não vende e não compartilha os dados dos pacientes para nenhum outro fim.
• Dentro do consultório, o acesso segue os papéis definidos pelo controlador: a recepção não lê prontuário e cada profissional vê só os pacientes que atende.
• A equipe do operador não tem acesso ao conteúdo clínico pelo sistema. Acesso técnico ao banco de dados só ocorre para manutenção, segurança ou por ordem legal, sob dever de sigilo.

• Dados guardados em servidores no Brasil (São Paulo), com criptografia em trânsito e em repouso.
• Isolamento entre consultórios garantido no próprio banco de dados.
• Verificação em duas etapas obrigatória para quem atende ou administra, saída automática por inatividade e registro de quem abriu ou alterou cada ficha, prontuário e documento.
• Evoluções finalizadas não podem ser alteradas nem apagadas; correções são feitas por adendos.

O controlador autoriza o operador a usar estes fornecedores, cada um só para a sua função:

• Supabase: banco de dados, autenticação e arquivos (servidores em São Paulo).
• Cloudflare: hospedagem e proteção do site.
• Resend: envio dos e-mails de aviso aos pacientes e à equipe.
• Meta (WhatsApp): avisos por WhatsApp, só para pacientes que autorizaram.

Cloudflare, Resend e Meta podem processar dados fora do Brasil, com as garantias contratuais exigidas pela LGPD (art. 33). Mudanças nesta lista são avisadas com antecedência.

Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante aos pacientes, o operador avisa o controlador em até 48 horas da ciência, com o que se sabe até o momento e as medidas tomadas, e apoia o controlador na comunicação à ANPD e aos titulares, quando exigida.

Pedidos de pacientes (acesso, correção, cópia do prontuário) são respondidos pelo controlador. O sistema dá os meios: edição do cadastro, exportação do prontuário em PDF e dos documentos. Se o pedido chegar ao operador, ele é encaminhado ao consultório.

Depois do cancelamento, os dados continuam disponíveis para leitura e exportação. A pedido do controlador, o operador apaga os dados em até 30 dias, exceto o que a lei obrigar a guardar. O prazo de guarda do prontuário exigido pelo conselho profissional é responsabilidade do controlador, que deve exportar os dados antes de pedir a exclusão.

Encarregado pelo tratamento de dados: Lucas Nogueira Silva, contato@psicoprontuario.com.br.